A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que tratam de investimentos, capacidade de execução de obras, segurança jurídica, diversificação de modelos de …
Leia Mais »Escolas e creches públicas podem ter prioridade na implantação de saneamento básico — Senado Notícias
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 2298/2021), que assegura prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. O autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), defende que o acesso aos serviços garantem saúde e qualidade de vida para as …
Leia Mais »Inclusão de educação política e cidadania no ensino básico pode ser votada na CDD — Senado Notícias
Está pronto para votação o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) à proposta (PL 4.088/2023) da Câmara, que prevê a educação política e o aprendizado sobre a cidadania como conteúdos transversais e interdisciplinares obrigatórios nos currículos da educação básica. O projeto ainda deve …
Leia Mais »Comissão de Meio Ambiente avalia política de saneamento básico — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quinta-feira (30) a quarta audiência pública para discutir o saneamento básico, política pública que está em análise pela comissão neste ano. Representantes do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, dos prestadores municipais de serviços de água e esgoto e do …
Leia Mais »Situação do saneamento básico ainda é ‘catastrófica’ no Brasil, aponta audiência — Senado Notícias
Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou …
Leia Mais »Audiência na CMA destaca urgência de políticas de saneamento básico — Senado Notícias
Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presididida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), especialistas e autoridades do setor debateram com senadores, nesta quinta-feira (16), a Política Nacional de Saneamento Básico com foco nos prazos para universalização dos serviços de tratamento de esgoto. A lei que atualizou o Marco …
Leia Mais »Audiência na CMA chama a atenção para a precariedade do saneamento básico — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez a segunda audiência sobre a Política Nacional de Saneamento Básico no país. Conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reunião contou com representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); da Associação …
Leia Mais »Vídeo: Ao vivo: CMA debate situação do saneamento básico – 9/11/23
Vídeo: Ao vivo: CMA debate situação do saneamento básico – 9/11/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-cma-debate-situacao-do-saneamento-basico-9-11-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Confúcio Moura apresenta plano para avaliar a Política de Saneamento Básico — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou ter apresentado, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), uma proposta de plano de trabalho para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico. Em pronunciamento nesta segunda-feira (6), o parlamentar disse estar trabalhando intensamente para apresentar um relatório até 8 de dezembro. — Isso é …
Leia Mais »Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus — Senado Notícias
Nova Lei estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). É o que prevê a Lei 14.697, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na …
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