A sessão do dia 16 de março da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promulgou uma decisão que teve impacto gigantesco na advocacia brasileira. Na ocasião, o colegiado decidiu que os honorários de sucumbência devem ser aplicados em obediência ao novo Código de Processo Civil (CPC) e, portanto, …
Leia Mais »A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas farmacêuticas para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que as obrigue ao recolhimento da Cofins-Importação, calculada em 1% sobre as importações dos medicamentos Synagis, Survanta, Lupron, Calcijex, Simdax, Zemplar, Kaletra e Sevorane. Para …
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da …
Leia Mais »A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab), inicou, nesta quarta-feira (17), a capacitação dos agricultores que serão beneficiados com contratos no mês de agosto. A capacitação envolve 150 agricultores que receberam entre oito e dez mil reais para desenvolver atividades ligadas …
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Em Alta: como a reforma da Previdência impacta os beneficiados 11/03/2019, 09h39 Conheça a atual proposta do governo (PEC 6/2019) para reforma da Previdência para aposentados, pensionistas e idosos de baixa renda. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/03/em-alta-como-a-reforma-da-previdencia-impacta-os-beneficiados. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Por Andrezza Carla – em 10 abr 18 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das suas Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra) e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), mantém nesta quarta-feira (11) as ações de zeladoria pela cidade. O trabalho inclui pavimentação asfáltica, …
Leia Mais »Por Andrezza Carla – em 24 jan 18 Tambauzinho, Miramar, Bairro dos Estados, Praia do Sol, Jardim Planalto, Bancários, Castelo Branco, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Costa e Silva, Manaíra, Bessa, João Agripino e Valentina. Esses são alguns dos bairros que nesta quarta-feira (24) recebem as equipes da Prefeitura Municipal de …
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Os cidadãos beneficiados com a tarifa social de energia elétrica poderão receber mais descontos na conta. Um projeto de lei (PLS 260/2017) que aumenta as faixas de consumo e os descontos na tarifa foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Segundo o …
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07/12/2017 – 11h24 Câmara rejeita proposta que oferece auxílio alimentação para beneficiados pelo Prouni Cleia Viana/Câmara dos Deputados Canziani: não se encontram critérios que embasem adequadamente a extensão do benefício a todos esses estudantes A Câmara rejeitou proposta do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) que oferece auxílio alimentação para beneficiados pelo …
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Programa é voltado para assistência integrada à primeira infância. Resultado foi apresentado em reunião de Conselho da Assistência Social publicado: 23/11/2017 20h27 última modificação: 23/11/2017 23h49 Mais de 123 mil pessoas já são beneficiadas pelo programa Criança Feliz do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 1.371 cidades. O volume corresponde …
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