Descrição Você sabe o que é inelegibilidade reflexa ou inelegibilidade decorrente de parentesco? Quem responde essa questão é a assessora de gabinete do TSE, Lília Fernandes. Confira no Bieje desta semana! Palavras-chave: EJE Escola Judiciária Eleitoral , Inelegibilidade . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/tse-bieje-edicao-2017-no-25-inelegibilidade-reflexa. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …
Leia Mais »Bieje desta semana fala sobre o Sistema Eleitoral Distritão — Tribunal Superior Eleitoral
Você acredita que o distritão aproximaria os eleitores dos parlamentares eleitos? Nesta edição do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tema é abordado pelo procurador do Estado de Pernambuco Walber Agra. Um sistema eleitoral é o conjunto de mecanismos que transforma o voto …
Leia Mais »Bieje n° 23/2017 – Direito das pessoas com deficiência — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição As pessoas ainda não alcançaram a expressão normativa da discussão sobre os direitos das pessoas com deficiência. O ex-ministro do TSE, Joelson Dias, destaca a importância de se assegurar efetivamente o respeito e o cumprimento a esses direitos, previstos na Constituição Brasileira. Palavras-chave: EJE Escola Judiciária Eleitoral . Fonte …
Leia Mais »Bieje: Edição 2017 nº 22: Pessoa com deficiência e o meio — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Bieje: Edição 2017 nº 22: Pessoa com deficiência e o meio – A relação entre as pessoas com deficiência e o meio, dentro da sociedade moderna, é o tema desta edição do Bieje, abordado pelo Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini. Palavras-chave: EJE Escola Judiciária …
Leia Mais »Bieje: Edição 2017 nº 20: Poder do voto — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Bieje: Edição 2017 nº 20: Poder do voto Qual o poder do seu voto? Eilzon Almeida, assessor de gabinete do TSE, destaca a responsabilidade do eleitor em votar e acompanhar o resultado de seu voto pela atuação dos candidatos eleitos. Confira no Bieje desta semana. Palavras-chave: Voto , EJE …
Leia Mais »Bieje: Edição 2017 nº 18: Democracia partidária — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Bieje: Edição 2017 nº 18: Democracia partidária – Será que o número de partidos políticos que temos no Brasil é um problema? O ministro do TSE Admar Gonzaga responde a esta questão. Confira! Palavras-chave: Partido político . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/tse-bieje-edicao-2017-no-18-democracia-partidaria. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …
Leia Mais »Bieje: Edição 2017 nº 19: Cassação de mandato eletivo — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Bieje: Edição 2017 nº 19: Cassação de mandato eletivo – Em que momento ocorre o cumprimento da decisão de um julgamento do TSE que cassa o mandato de um prefeito ou governador? Fernando Alencastro, analista judiciário do TSE, responde a esta questão no Bieje desta semana. Palavras-chave: Partido político …
Leia Mais »Bieje aborda representação de partidos políticos no Congresso Nacional e democracia partidária — Tribunal Superior Eleitoral
Será que o número de partidos existentes no Brasil é o grande problema que temos? O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga explica nesta edição do Bieje que o número expressivo atrapalha a dinâmica legislativa e as negociações que devem ser feitas entre o Poder Legislativo e o …
Leia Mais »Edição semanal do Bieje aborda dupla vacância no Poder Executivo Federal — Tribunal Superior Eleitoral
Quem assume o poder executivo na hipótese do presidente e do vice-presidente da República não poderem mais exercer o seu mandato? Nesta edição do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tema é abordado pelo analista judiciário Cleber Schumann. A Constituição Federal determina que …
Leia Mais »Bieje: Edição 2017 nº 16: Dupla vacância no Poder Executivo — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Bieje: Edição 2017 nº 16: Dupla vacância no Poder Executivo – Quem assume o Poder Executivo na hipótese do presidente e do vice-presidente da República não poderem mais exercer o seu mandato? O analista judiciário do TSE, Cleber Schumann, responde a esta questão no Bieje desta semana. Confira! Palavras-chave: …
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