O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória (MP 999/2020) que abre crédito de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania. De acordo com a medida, o valor vai servir para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial criado para o enfrentamento da crise econômica causada …
Leia Mais »Pronampe terá aporte de R$ 14 bilhões para 2ª etapa de concessão de crédito — Senado Notícias
O Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra na sua segunda etapa de execução, nesta terça-feira (1), com um aporte adicional de R$ 14 bilhões. Desse total, R$ 12 bilhões são recursos da União por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), assegurados …
Leia Mais »Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios — Senado Notícias
Foi sancionada nesta quarta-feira (19) a Lei 14.041/2020, que destina recursos a estados e municípios para compensá-los por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) devido à pandemia de coronavírus. Os recursos podem chegar a até R$ 16 bilhões. A reportagem …
Leia Mais »Projeto prevê crédito de R$ 40 bilhões para educação privada até 2021 — Senado Notícias
Para minimizar o impacto da pandemia de covid-19 na educação privada, o senador Dário Berger (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 4.021/2020, que prevê uma ajuda estimada em R$ 40 bilhões para o ensino fundamental, médio e superior privado. Entre as medidas está a possibilidade de o estudante de instituição particular …
Leia Mais »Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a manteve entre os credores quirografários – sem preferência ou prioridade legal – no plano de recuperação judicial do Grupo …
Leia Mais »Ministério da Economia eleva previsão de deficit primário para R$ 787,4 bilhões — Senado Notícias
O Ministério da Economia elevou para R$ 787,45 bilhões a previsão para este ano do deficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), ante a estimativa anterior de R$ 540,5 bilhões. Os cálculos estão no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta …
Leia Mais »Aprovada MP que regulamenta repasse de R$ 3 bilhões para setor cultural — Senado Notícias
A Medida Provisória (MP) 986/2020, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22), regulamenta o repasse pela União de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. O dinheiro será usado no pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. A medida viabiliza a chamada Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, …
Leia Mais »MPs já destinaram R$ 509 bilhões para conter efeitos da pandemia — Senado Notícias
Desde o início da crise sanitária, 30 medidas provisórias abriram créditos extraordinários para mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus, somando R$ 509 bilhões. O Ministério da Cidadania foi o principal destinatário das verbas, com R$ 260 bilhões, já que é responsável pelo pagamento do auxílio emergencial e por ações …
Leia Mais »Segue para o Senado MP que cria auxílio de R$ 16 bilhões a estados e municípios — Senado Notícias
O Senado pode votar em breve a Medida Provisória 938/2020, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para compensar as perdas na arrecadação em razão dos impactos econômicos da pandemia de coronavírus. A matéria foi aprovada na Câmara …
Leia Mais »MPs já destinaram R$ 509 bilhões para amenizar crise provocada pela pandemia — Senado Notícias
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado lançou um estudo sobre as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo com o objetivo de amenizar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Entre 10 de fevereiro e 15 de julho foram editadas 30 MPs para a abertura de créditos …
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