Tag: bloqueadores

Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen — Senado Notícias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. …

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Comissão analisa projeto que garante recursos para bloqueadores de celular em presídios — Senado Notícias

Em reunião na quarta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve votar o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2017, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de celulares em presídios. A reunião tem início …

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Lei do Piauí que obrigava instalação de bloqueadores de celular nos presídios é inconstitucional – STF

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) e declarou inconstitucional a Lei 6.844/2016, do Piauí, que obriga concessionária de telecomunicações a instalar, em 180 dias, tecnologia que permita a realização …

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Recursos de Fundo Penitenciário poderão financiar bloqueadores de celulares — Senado Notícias

A Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa, nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que destina recursos para os estabelecimentos prisionais cumprirem a obrigatoriedade de instalar bloqueadores de telefones celulares. Originalmente, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2017 sugeria a …

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Senado aprova instalação de bloqueadores de celular em presídios

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), a proposta que determina a instalação de bloqueadores de celular em todos os presídios brasileiros. O PLS 32/2018 Complementar, de autoria do presidente da Casa, Eunício Oliveira, iniciou a tramitação no dia 6 e foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira …

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CCT vai discutir instalação de bloqueadores de celular em presídios

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Otto Alencar (PSD-BA), adiou a votação do projeto que obriga as empresas de telefonia a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet em estabelecimentos penais e socioeducativos (PLC 141/2017). Ele convidou representantes de todas …

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