“Era muita discussão entre minha ex-companheira e eu. Estou muito feliz por ter reconhecido minha filha. O que faltava entre nós era uma conversa franca e sincera e a audiência nos deu essa oportunidade”, afirmou Davi Silva David, de 21 anos, ao manifestar reconhecimento de paternidade na última terça-feira (21/6), …
Leia Mais »Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma Terceira Seção em repetitivo – STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio legis in mellius estabelecida pela Lei 13.654/2018, o emprego de arma branca, embora não configure mais causa de aumento do crime de roubo, …
Leia Mais »Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre a possibilidade de majoração da pena-base do crime de roubo pelo uso de arma branca – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.921.190, classificado em direito penal, no assunto aplicação da pena. A decisão estabelece a possiblidade de utilização do emprego de arma branca …
Leia Mais »Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de roubo – STJ
Nesta quarta-feira (27), a Terceira Seção dornSuperior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Temarn1.110), vai decidir se o emprego de arma branca, emborarnnão configure mais causa de aumento no crime de roubo – em razão da Leirn13.654/2018, que favoreceu o réu ao revogar o inciso I …
Leia Mais »Tipificação do porte de arma branca está entre os temas da nova Pesquisa Pronta – STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a tipificação da conduta de porte de arma branca e a determinação da competência nos casos de arquivamento de crimes praticados …
Leia Mais »Tipificação do porte de arma branca está entre os temas da nova Pesquisa Pronta – STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a tipificação da conduta de porte de arma branca e a determinação da competência nos casos de arquivamento de crimes praticados …
Leia Mais »STJ reafirma possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção – prevista no artigo 19 do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). Com esse entendimento, o colegiado negou recurso em habeas corpus com o qual a defesa pretendia que …
Leia Mais »Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo pode servir como circunstância judicial desabonadora no cálculo da primeira fase da dosimetria da pena, em virtude da revogação do artigo 157, parágrafo 2º, I, do Código Penal (CP) pela …
Leia Mais »Audiência pública discutirá Operação Urbana Água Branca
Atualizado em (05/08/2019 – 12h00) | Audiência Pública, Comissões, Geral, Notícias, Projetos DA REDAÇÃO A Operação Urbana Consorciada Água Branca será tema de nova rodada de debate e análise durante audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e …
Leia Mais »Comunicado de transferência de plantão judiciário da 43ª CJ – Casa Branca – AASP
Mudança temporária se dá por conta de reformas. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao público em geral que no próximo fim de semana, dias 13 e 14 de julho, o plantão …
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