Tag: Branca

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre a possibilidade de majoração da pena-base do crime de roubo pelo uso de arma branca – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.921.190, classificado em direito penal, no assunto aplicação da pena. A decisão estabelece a possiblidade de utilização do emprego de arma branca …

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Audiência pública discutirá Operação Urbana Água Branca

Atualizado em (05/08/2019 – 12h00) | Audiência Pública, Comissões, Geral, Notícias, Projetos DA REDAÇÃO A Operação Urbana Consorciada Água Branca será tema de nova rodada de debate e análise durante audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e …

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