Tag: cães

Justiça capixaba assegura ingresso de pessoas acompanhadas de cães guia

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com espectro autista, pessoas com epilepsia e pessoas com síndromes, transtornos, doenças psiquiátricas e outras condições de saúde acompanhadas de animal de assistência em todas as instalações do Poder Judiciário Estadual. A Resolução nº …

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Projeto criminaliza atropelamento de cães e gatos — Senado Notícias

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou uma proposta que pune quem atropelar cães e gatos (PL 4.786/2020). As penas vão da suspensão ou proibição do direito de dirigir até quatro anos de detenção. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/projeto-criminaliza-atropelamento-de-caes-e-gatos. ​Os textos, informações e opiniões …

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