O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São Paulo que determinava a classificação do Município de São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19. A decisão cautelar foi proferida …
Leia Mais »Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP) – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra norma que instituiu a reforma previdenciária dos servidores públicos de São José dos Campos (SP). A decisão foi proferida na Suspensão de …
Leia Mais »Jayme Campos aponta ações do Congresso para fazer Brasil superar crise — Senado Notícias
Ao afirmar, em pronunciamento nesta quinta-feira (4), que 2021 será um ano desafiador, o senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu que os três Poderes da República assumam o papel de indutor do desenvolvimento do país e busquem a pacificação social, por meio do entendimento e do diálogo entre seus integrantes. Para …
Leia Mais »Projeto aprovado no Senado pune com mais rigor assédio a mulheres nos campos de futebol — Senado Notícias
O Brasil será representado pela primeira vez em um mundial de clubes da Fifa por uma árbitra. A missão caberá à Edna Alves da Silva. Ela terá a companhia da auxiliar Neuza Back na competição. O Senado já aprovou um projeto (PL 549/2019) da senadora Leila Barros (PSB-DF) que estabelece …
Leia Mais »Jayme Campos propõe que INSS aceite pareceres médicos particulares para agilizar atendimento — Senado Notícias
O senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou nesta quinta-feira (17) a apresentação de projeto de lei para permitir a concessão, pelo INSS, do benefício de auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez a partir da apresentação, pelo trabalhador, de dois atestados médicos particulares. De acordo com o senador, essa será a solução nos …
Leia Mais »TRT15 – Uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso em São José dos Campos – AASP
PORTARIA FT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 01/2020 FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSDispõe sobre o uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso à Unidade Jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em São José dos Campos e dá outras providências. A JUÍZA …
Leia Mais »Campos Neto concorda com alterações no projeto de autonomia do BC, afirma Plínio — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, concorda com alterações apresentadas à proposta que estabelece autonomia ao BC. Plínio e Campos Neto se reuniram nesta quinta-feira (29) no Senado. Relatado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), o PLP 19/2019 deve ser votado nesta terça-feira (3) …
Leia Mais »Campos Neto concorda com alterações em projeto, diz Plínio Valério — Senado Notícias
Na próxima terça (3), o Senado deve votar um projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que estabelece a independência do Banco Central (PLP 19/2019). Nesta quinta (29), o senador se reuniu com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para tratar das alterações apresentadas pelo relator da matéria, senador Telmário …
Leia Mais »Plano Sanitário é testado com sucesso na eleição simulada em Lima Campos (MA)
Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na cidade de Lima Campos uma eleição simulada. Foram convidados 2.903 eleitores da Unidade Integrada Artur Azevedo para testarem o funcionamento do plano de segurança sanitária no processo de votação e avaliar a atuação de eleitores e mesários …
Leia Mais »Para Campos Neto, há descompasso entre demanda e volume de crédito — Senado Notícias
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que existe um “descompasso” entre o volume de créditos disponível para empresas e a demanda por esses recursos em meio à pandemia da covid-19. Campos Neto participou nesta segunda-feira (1º) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as …
Leia Mais »