Tag: candidatas

Senado aprova proteção para candidatas e redução do número de candidaturas por partido para o Legislativo — Senado Notícias

Um dos projetos aprovados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (13) reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto (PL 1.086/2021) segue para a Câmara. Para sanção presidencial, segue o  PL 5.613/2020, com normas para prevenir, punir …

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Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento da modulação dos efeitos da decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, na qual o Plenário assegurou que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve …

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Repasse do Fundo Partidário para campanhas de mulheres candidatas está na pauta desta quinta-feira (27) – STF

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 sobre a destinação de 30% do montante do Fundo Partidário às campanhas eleitorais de mulheres candidatas. Os embargos buscam esclarecer …

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TRE-SC cassa mandato de vereadores de coligação de Sombrio por uso de “candidatas fantasmas” — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão judicial da última quinta-feira (2), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram, por maioria, determinar a cassação do mandato dos vereadores da coligação PMDB-PSB-PRB-DEM do município de Sombrio por uso de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2016. No recurso interposto, a requerente, coligação …

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