Em Alta: Projeto na CCJ acaba com cota de candidatas mulheres 19/03/2019, 20h02 Está na CCJ o projeto (PL 1.256/2019) que derruba a obrigatoriedade de os partidos apresentarem pelo menos 30% de candidatas mulheres. Para cumprir essa cota, muitas vezes as legendas incluem candidatas sem viabilidade eleitoral e …
Leia Mais »STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, nesta quarta-feira (3), que os recursos das contas específicas voltadas a programas de promoção da participação política das mulheres sejam adicionalmente transferidos para as contas individuais das candidatas no financiamento de suas campanhas eleitorais na eleição de 2018. A decisão se deu na modulação …
Leia Mais »Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento da modulação dos efeitos da decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, na qual o Plenário assegurou que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve …
Leia Mais »Repasse do Fundo Partidário para campanhas de mulheres candidatas está na pauta desta quinta-feira (27) – STF
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 sobre a destinação de 30% do montante do Fundo Partidário às campanhas eleitorais de mulheres candidatas. Os embargos buscam esclarecer …
Leia Mais »Percentual de candidatas mulheres é o mínimo exigido por lei — Senado Notícias
Segundo a Justiça Eleitoral, 8.599 mulheres vão disputar as eleições de outubro, um aumento de pouco mais de 5% em relação a 2014. O percentual de candidaturas femininas, no entanto, continua o mesmo: 30%, que é exatamente o mínimo exigido pela lei, explica a consultora do Senado Maria Clara Estevam. …
Leia Mais »TRE-SC cassa mandato de vereadores de coligação de Sombrio por uso de “candidatas fantasmas” — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão judicial da última quinta-feira (2), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram, por maioria, determinar a cassação do mandato dos vereadores da coligação PMDB-PSB-PRB-DEM do município de Sombrio por uso de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2016. No recurso interposto, a requerente, coligação …
Leia Mais »Pauta Feminina comemorou destinação de recursos do Fundo Eleitoral para candidatas — Senado Notícias
Participantes da Pauta Feminina promovida nesta quinta-feira (24) no auditório do Interlegis comemoraram a vitória obtida na terça-feira (22), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos deverão investir pelo menos 30% da verba do Fundo Eleitoral para as campanhas das mulheres. O mesmo percentual mínimo de tempo …
Leia Mais »Mulheres ainda são minoria de candidatas nas eleições brasileiras — Tribunal Superior Eleitoral
Maioria do eleitorado brasileiro, alcançando mais de 52% dos votantes, as mulheres ainda são minoria no que se refere ao número de candidatos nas eleições do país. No pleito municipal de 2016, elas corresponderam a apenas 31,89% do montante de 496.896 concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, totalizando …
Leia Mais »