O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Na abertura do Fórum, foi firmada carta de cooperação …
Leia Mais »Fórum Brasil-China na OAB debate perspectivas estratégicas e celebra carta de cooperação jurídica – OAB
O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Na abertura do Fórum, foi firmada carta de cooperação …
Leia Mais »Carta do Foninj faz recomendações para avanços na atenção à infância e juventude
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais quatro entidades ligadas à causa da criança e do adolescente lançaram a Carta Aberta do 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj). O documento contém ações consideradas importantes por integrantes do sistema de Justiça e das entidades …
Leia Mais »veja momentos que marcaram elaboração da Carta atual — Senado Notícias
No último episódio da série especial sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte, veja momentos que marcaram a elaboração da sétima e atual Constituição do Brasil, a Constituição Cidadã de 1988. Foi um texto produzido com a mais ampla participação da sociedade. Foram recebidas 120 emendas populares com 12 …
Leia Mais »Confira a carta final do Colégio de Presidentes da OAB em Florianópolis (SC) – OAB
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB publicou a carta final do encontro de Florianópolis, nesta sexta-feira (24/03). Durante o dia, foram feitas deliberações a respeito da regulamentação da advocacia dativa; obrigatoriedade da presença de magistrados em comarcas e da realização de atos judiciais presenciais; prioridades legislativas e …
Leia Mais »Corregedora-geral da Justiça do Trabalho recebe manifesto “Carta de Brasília” do Coleprecor
Documento reafirma o compromisso do colegiado com o retorno, imediato, das atividades presenciais de magistradas e magistrados Entrega da Carta de Brasília. Foto: Matheus de Paula 21/023/23 – A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília, entregue pela …
Leia Mais »Leia a Carta de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil – OAB
Leia aqui a Carta de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Abaixo, também reproduzimos por extenso o conteúdo: Carta de Esperança Garcia escrita em 6 de setembro de 1770, considerado o “primeiro habeas corpus do Brasil” “Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira …
Leia Mais »Gestão de Riscos – Nossa Carta de Serviços
Nossa Carta de Serviços Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Instituições assinam carta para impulsionar Repositório de Mulheres Juristas do Acre
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro e representantes de instituições parceiras, celebraram nesta segunda-feira, 12, no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), a Carta de Intenção, com objetivo de consolidar e ampliar o desenvolvimento das ações do Repositório de Mulheres Juristas no Acre, …
Leia Mais »TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão Caneta esferográfica sobre pilha de documentos 29/11/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) contra a rejeição, pelo juízo de primeiro grau, …
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