A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, divulgou na tarde desta quarta-feira (22) a Carta de Belém. A carta é resultado do III Fórum Nacional Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado com apoio da OAB-PA. O texto traz uma série de …
Leia Mais »Aliados elogiam carta de Bolsonaro, oposição acredita que presidente retomará ataques — Senado Notícias
O vice-líder do governo, Carlos Viana (PSD-MG), considerou acertada a Carta à Nação em que o presidente Bolsonaro defende a harmonia entre os Poderes. Segundo ele, a iniciativa vai destravar as votações do Congresso Nacional. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que o recuo é momentâneo e que Bolsonaro …
Leia Mais »OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC entregam carta ao presidente do TSE em defesa das urnas eletrônicas – OAB
Os presidentes das entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, lançado em abril de 2020, reúnem-se novamente em audiência remota com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (4), às 18h. O motivo da audiência é fazer a entrega ao ministro de …
Leia Mais »Empresa que não apresentou no prazo determinado carta de preposição afasta revelia
A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado. Imagem de sala de audiências 14/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta da Alsco Toalheiro Brasil Ltda., aplicadas por a empresa não ter juntado carta de preposição …
Leia Mais »Carta do movimento negro sobre impactos da pandemia é lida na Comissão de Direitos Humanos — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/carta-do-movimento-negro-sobre-impactos-da-pandemia-e-lida-na-comissao-de-direitos-humanos. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Carta é oportunidade para Bolsonaro se manifestar, dizem Omar e Randolfe — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/carta-e-oportunidade-para-bolsonaro-se-manifestar-dizem-aziz-e-randolfe. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Em carta à CRE, Vaticano apoia quebra de patentes de vacinas — Senado Notícias
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) leu, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), a mensagem enviada pelo Vaticano à Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), da qual ela é a presidente. A mensagem é uma resposta à carta que a CRE tinha enviado ao papa Francisco, solicitando que ele …
Leia Mais »Wajngarten confirma à CPI da Pandemia que carta da Pfizer ficou dois meses sem resposta — Senado Notícias
Ao ser questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre contato com o laboratório Pfizer, fabricante de vacinas anticovid, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, afirmou que a carta da empresa apresentando ao governo Bolsonaro uma oferta de vacinas contra a covid-19 só foi respondida pelas autoridades após …
Leia Mais »No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória – STJ
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente da comunicação por carta rogatória, é a data da citação, e não o dia da juntada da carta aos autos. …
Leia Mais »Carta aberta a (os) candidatas (os) aos governos dos municípios brasileiros – OAB
Com o pleito de que, uma vez eleitos (as), se comprometam com a promoção dos direitos das mulheres em seus respectivos Municípios e exerçam seus mandatos com atenção especial às seguintes demandas: 1 – ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DE AGRESSÃO: 1.1 – Criar, …
Leia Mais »