Tag: cartório

Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório — Senado Notícias

O Senado adiou a votação do projeto que institui documento de identidade próprio para as categorias que trabalham em cartórios, como notários, registradores e escreventes. O PL 5.106/2019, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta quarta-feira (31), mas foi retirado de pauta por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, …

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Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma – STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório​ após a morte de seu pai, anterior titular da serventia extrajudicial. Segundo o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, é vedada a designação de interino com relação …

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Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto — Senado Notícias

No retorno das atividades legislativas à normalidade, em 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para permitir que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto, descomplicando o processo. O PL 6.204/2019 busca simplificar e desburocratizar a cobrança …

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TJMA – Arquivo processual de São Raimundo das Mangabeiras muda para cartório eleitoral – AASP

REFORMA DO FÓRUM O arquivo processual da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras funcionará, provisoriamente, no salão anexo ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. A mudança, temporária, foi determinada pelo juiz Haniel Sóstenis Silva, diretor do fórum, na Portaria nº 4556/2020, de 7 …

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TJMA – Arquivo processual de São Raimundo das Mangabeiras muda para cartório eleitoral – AASP

REFORMA DO FÓRUM O arquivo processual da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras funcionará, provisoriamente, no salão anexo ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. A mudança, temporária, foi determinada pelo juiz Haniel Sóstenis Silva, diretor do fórum, na Portaria nº 4556/2020, de 7 …

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