Tag: Carvalho

STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – STJ

Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo das execuções criminais providencie a elaboração de prova técnica destinada a avaliar a possibilidade de redução da pena …

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CPI da Pandemia pode ouvir Cristiano Carvalho na quinta-feira — Senado Notícias

Na quinta-feira (15), a CPI da Pandemia pode ouvir Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador da empresa Davati Medical Supply. Ele deve prestar depoimento como testemunha sobre suposto esquema de corrupção em compra de vacinas contra a covid-19.   Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/cpi-da-pandemia-pode-ouvir-cristiano-carvalho-na-quinta-feira. ​Os textos, informações e opiniões …

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Armyson Lee Linhares de Carvalho – OAB

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Armyson Lee Linhares de Carvalho, conselheiro seccional e procurador de prerrogativas da OAB-AC, por complicações decorrentes da covid-19. Armyson foi um dos mais combativos advogados criminalistas do Acre e intransigente defensor das prerrogativas profissionais da advocacia. Sua incessante dedicação …

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Nota de pesar: Robson Carvalho – OAB

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, na manhã deste sábado (6), do advogado Robson Carvalho vítima da covid-19. Natural de Campina Grande, Robson Carvalho era conselheiro estadual da OAB Paraíba e presidente da Comissão de Combate a Morosidade Processual. Nesse momento de consternação, a diretoria do Conselho Federal …

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José das Graças Barros de Carvalho – OAB

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas, José das Graças Barros de Carvalho. A diretoria do Conselho Federal encaminhou, nesta sexta-feira (6), um ofício para a esposa Sônia D’ Arc Oliveira Barros de Carvalho e família do advogado transmitindo …

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Rogério Carvalho propõe criação de Bolsa Medicamento para pessoas com doenças crônicas e degenerativas — Senado Notícias

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 3.829/2020, que prevê a criação do “Bolsa Medicamento”: um benefício de no máximo R$ 500 para pessoas com doenças crônicas e degenerativas cujo tratamento exige o uso contínuo de medicamentos não fornecidos pelo governo. O benefício seria concedido …

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