A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) em audiência pública interativa que debateu o Plano Nacional do Esporte. Após ter sido aprovado …
Leia Mais »CEsp analisa proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva — Senado Notícias
Projeto em análise na Comissão de Esporte (CEsp) proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos. O PL 3.405/2023 é do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Outra proposta em tramitação no colegiado obriga a divulgação das imagens e dos sons da comunicação entre árbitros e assistentes de vídeo …
Leia Mais »Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp — Senado Notícias
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Além …
Leia Mais »CEsp aprova projetos de combate ao doping — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projetos que visam a combater o doping. Um deles obriga os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping (PLC 6/2017). O outro estabelece que o atleta condenado por dopagem terá …
Leia Mais »CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023, que permite a promoção de atividades esportivas e paradesportivas gratuitas por organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). O projeto, da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu relatório favorável do senador Nelsino Trad (PSD-MS) e …
Leia Mais »Reunião desta terça da CEsp é cancelada — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) cancelou a reunião deliberativa que seria realizada nesta terça-feira (7). E a nova data para a reunião ainda não foi definida. Na pauta, estava para ser votado o PL 3626/2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência …
Leia Mais »Reunião desta terça da CEsp é cancelada — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) cancelou a reunião deliberativa que seria realizada nesta terça-feira (7). E a nova data para a reunião ainda não foi definida. Na pauta, estava para ser votado o PL 3626/2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência …
Leia Mais »Ministro do Esporte é convidado para audiência da CEsp na quarta — Senado Notícias
O ministro do Esporte, André Fufuca, é um dos convidados da audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) na quarta-feira (8). A intenção é debater o PL 4149/2023, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto, mesma data em que …
Leia Mais »CEsp recebe ministro do Esporte para debater doping na quarta — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá, nesta quarta-feira (25), audiência pública para debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Brasil. A reunião, marcada para iniciar às 9h, foi solicitada (REQ 21/2023) pelos senadores Romário (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ). Entre os convidados está o ministro do Esporte, …
Leia Mais »Árbitros de futebol defendem profissionalização em audiência na CEsp — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) discutiu nesta quarta-feira (27), em audiência pública, a profissionalização da atividade de árbitros e auxiliares de futebol (PL 864/2019). O autor da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o relator, o senador Romário (PL-RJ). Também presidente da comissão, Romário pretende criar …
Leia Mais »