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Neste mês de setembro, mais 45 famílias de pessoas em cumprimento de pena ou presas provisórias receberam cestas básicas por meio do projeto “Caminho para o Recomeço”, iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Conselheiro Lafaiete (MG). A ação, que tem também a participação da Coordenadoria de Projetos, Convênios …

​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB). Ao …

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a atribuição de distribuir cestas básicas a todos os cidadãos necessitados. O parlamentar cita recomendação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em face do agravamento da insegurança alimentar decorrente …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de ressarcimento dos cofres públicos imposta ao ex-presidente da Câmara Municipal de Osasco (SP) José Santos Sasso, que homologou licitação irregular para a compra de 310 cestas de Natal. Em 1994, José Santos Sasso determinou a abertura de …

Toneladas de alimentos irão para os indígenas potiguares, as comunidades quilombolas e as famílias acampadas publicado: 06/12/2017 16h49 última modificação: 06/12/2017 16h49 Famílias em situação de insegurança alimentar no Rio Grande do Norte receberão cestas de alimentos doadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Serão mais de 5 mil famílias …

Por Andrezza Carla – em 13 set 17 O “Setembro do Cliente” continua na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). Durante este mês, quem optar por fazer compras na Central vai concorrer a cestas de produtos agrícolas e agroecológicos. É que a coordenação da Cecaf, em parceria com os …

Os hortifrutigranjeiros são o carro-chefe do Varejão Popular do Capão Raso. Mas o espaço, administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Smab), também oferece outros produtos e serviços para os cerca de sete mil fregueses diários.  Vistosas, as variedades de alho são os produtos mais vendidos na banca de especiarias, …