Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social pelo qual são conhecidas. É um serviço rápido, simples e que pode ser feito remotamente, de acordo com as informações prestadas …
Leia Mais »Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para realização da primeira edição do projeto “Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais”. O objetivo é levar ações de cidadania e serviços eleitorais aos cidadãos da região, em especial às comunidades indígenas. As atividades …
Leia Mais »Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural – STJ
Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Omissao-legislativa–discurso-de-odio–promocao-da-igualdade-as-discussoes-da-tarde-no-seminario-sobre-cidadania.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Seminário sobre cidadania plural aborda papel da Justiça e histórico de luta por direitos fundamentais – STJ
Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Seminario-sobre-cidadania-plural-aborda-papel-da-Justica-e-historico-de-luta-por-direitos-fundamentais.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do …
Leia Mais »Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo – STJ
Seminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Seminario-sobre-igualdade-e-cidadania-plural-comeca-as-9h-com-transmissao-ao-vivo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania
O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs …
Leia Mais »Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+ – STJ
Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21062023-Palestrantes-do-seminario-sobre-cidadania-plural-falam-de-lacunas-legais-e-do-papel-da-Justica-na-promocao-de-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CNJ e entidades parceiras organizam ação para promover acesso à Justiça e à cidadania na Amazônia Legal
Promover acesso à Justiça e à cidadania, assegurando direitos básicos à população que vive em regiões remotas. Esse é o objetivo do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho, no município de São Félix do Xingu (PA). Desenvolvida pelo …
Leia Mais »Centro de Justiça e Cidadania é instalado no município de Porto Walter (AC)
Localizado no oeste do estado do Acre, o município de Porto Walter é o primeiro a receber a instalação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), inaugurado nesta segunda-feira, 19, pelo Tribunal de Justiça do Acre e parceiros. A implantação deste serviço garantirá o atendimento digital à população de forma …
Leia Mais »No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ – STJ
No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20062023-No-mes-do-Orgulho-LGBT—Entender-Direito-debate-a-cidadania-plural-em-decisoes-do-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »