Tag: cigarro

Comissão aprova critérios especiais de tributos para combustível, bebidas e cigarro — Senado Notícias

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que permite a adoção de regimes especiais de tributação para evitar desequilíbrio concorrencial (PLS 284/2017). A mudança atinge principalmente setores de combustível, bebidas e cigarros. A comissão também aprovou convite ao ministro do Desenvolvimento …

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Ministro nega realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro – STF

O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso. Sob esse fundamento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de um …

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cigarro aumenta riscos para covid-19 — Senado Notícias

No quadro “Dedo de Prosa” desta segunda-feira (1º), o tema é o Dia Mundial sem Tabaco, celebrado anualmente em 31 de maio. Neste ano, a campanha do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para a data alerta para os riscos do tabagismo em relação ao coronavírus. Saiba mais com o jornalista …

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Projeto cria novo imposto para cigarro — Senado Notícias

Novo imposto para cigarro pode ajudar a combater o tabagismo. O objetivo é financiar ações para redução do consumo e tratamento da dependência química. O PL 2.898/2019, de autoria do senador Humberto Costa (PT–PE), está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e prevê a criação da Cide-Tabaco, imposto para …

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CTFC debateu o ‘Sistema S’, Geap, restrições ao cigarro e punição maior para empresas sonegadoras — Senado Notícias

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu ao longo de 2018 a sonegação de impostos para obter vantagens concorrenciais, o chamado “Sistema S”, o Geap, plano de saúde de servidores públicos federais e o projeto com restrições ao cigarro. O balanço das audiências …

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