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TST registra aumento de produtividade nos cinco primeiros meses de 2021

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Os dados são do novo Relatório de Movimentação Processual, elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST. De acordo com o levantamento, o número de processos julgados no Tribunal Superior do Trabalho nos cinco …

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CMO aprova bloqueio orçamentário de cinco obras com irregularidades graves — Senado Notícias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (24) a paralisação de cinco obras na proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Duas outras obras acabaram retiradas da lista do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), coordenado pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB). …

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Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência – STF

Com o objetivo de operacionalizar a celeridade de julgamentos e a segurança na garantia de direitos, há exatamente cinco anos entrava em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). A legislação, que provocou profundas mudanças no Direito brasileiro à luz da norma e da jurisprudência, também ficou conhecida como …

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