Terceira Seção aprova cinco novas súmulas Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15092023-Terceira-Secao-aprova-cinco-novas-sumulas.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13.ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 25 itens. Cinco atos normativos estão entre os processos que devem ser analisados pelos conselheiros. Sob relatoria do conselheiro Mário Maia, …
Leia Mais »Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais
Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO). O evento …
Leia Mais »Núcleos de Justiça 4.0 começam a operar em cinco varas do trabalho no RS
Começaram a operar, nesta segunda-feira (14/8), os cinco Núcleos de Justiça 4.0 criados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos judiciais, economizar recursos públicos e melhorar a distribuição de trabalho entre os juízes. A criação foi aprovada na segunda-feira (31/7) …
Leia Mais »Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018). A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO). “Ao longo desse período, …
Leia Mais »Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas — Senado Notícias
Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas na Suécia, Catar, Filipinas, Mianmar e Bósnia e Herzegóvina. Maria Clara Duclos Carisio é a indicada para comandar a embaixada brasileira na Bósnia e Herzegóvina …
Leia Mais »Justiça do Trabalho gaúcha cria cinco Núcleos de Justiça 4.0 com tramitação 100% digital
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou cinco Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos judiciais, economizar recursos públicos e melhorar a distribuição de trabalho entre os juízes. A criação foi aprovada na segunda-feira (31/7) em sessão do Órgão Especial do TRT-4. …
Leia Mais »Mutirão do Júri de Belo Horizonte (MG) realiza 44 julgamentos em cinco dias
O Mutirão do Júri de Belo Horizonte – o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais – iniciado na segunda-feira (3/7) realizou, até sexta-feira (7/7), 44 sessões, sendo 18 condenações, 24 absolvições e duas desclassificações. Outras cinco foram redesignadas para as próximas semanas, dentro do período do …
Leia Mais »Cinco projetos da área da educação estão na pauta do Plenário na terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê …
Leia Mais »Senado terá Dia D da Educação, com votação de cinco projetos na terça — Senado Notícias
O Senado terá na terça-feira (11) o Dia D da Educação, com a votação de cinco projetos da área. Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), estarão na pauta a proposta que amplia vagas no ensino integral (PL 2.617/2023, aprovado na Câmara nesta semana), a que trata da educação profissional …
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