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A Equipe de Fiscalização de Transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou mais uma operação para combater o transporte irregular de passageiros. Na ação desta semana, o foco… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205813. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »EPTC recolhe micro-ônibus que realizava transporte clandestino
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recolheu nesta semana mais um micro-ônibus que realizava transporte clandestino de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Imperatriz Dona L… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205516. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que o fornecimento de internet via rádio sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caracteriza o crime previsto no artigo 183 da Lei 9.472/1997. Com esse fundamento, …
Leia Mais »Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre – STJ
Um homem acusado de participar de organização criminosa voltada para o comércio de gado roubado ou de origem desconhecida no município de Plácido de Castro (AC) vai continuar preso. A decisão, em caráter liminar, foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Além de …
Leia Mais »Este ano, 28 veículos foram recolhidos por transporte clandestino
A prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), recolheu nesta quarta-feira, 29, um veículo de transporte escolar clandestino no bairro Petrópolis. Além da irregularidade … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198129. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »EPTC recolhe veículos por transporte escolar clandestino
Desde fevereiro, 12 veículos foram recolhidos realizando transporte clandestino em escolas públicas e privadas de Porto Alegre. A prefeitura, através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPT… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999196409. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Causa de aumento prevista para descaminho e contrabando independe de voo ser regular ou clandestino
A causa de aumento de pena para os crimes de descaminho e contrabando, prevista no parágrafo 3º do artigo 334 e no parágrafo 3º do artigo 334-A do Código Penal, independe de o voo ser regular ou clandestino. Segundo a regra, caso o crime seja cometido em transporte aéreo, marítimo ou …
Leia Mais »CCJ aprova projeto que aumenta punição para o transporte clandestino — Senado Notícias
Projeto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aumenta a punição para o transporte clandestino. O PLS 569/2015, que segue para a Câmara dos Deputados, estabelece que os motoristas que forem pegos fazendo o transporte irregular de passageiros poderão perder a habilitação. …
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