Tag: CNE

Confúcio Moura quer saber critérios do governo para escolha de membros do CNE — Senado Notícias

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encaminhou ofício ao ministro ​Jorge Antônio de Oliveira Francisco, secretário-geral da Presidência da República, solicitando esclarecimentos quanto aos critérios aplicados pelo governo federal para nomear os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Para o senador, “os questionamentos foram motivados pelo fato de o …

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OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares – OAB

A OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a revisão do parecer 11/2020 em relação a exclusão de pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares presenciais. Segundo a Ordem, o parecer viola gravemente a Constituição da República e tratados internacionais de direitos humanos, …

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Senado aprova inclusão de universidades comunitárias em escolhas para o CNE — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que inclui as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de escolha dos membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) do Ministério da Educação. Atualmente, embora as universidades comunitárias sejam enquadradas …

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