O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) debateu nesta segunda-feira (6) fontes de financiamento para o jornalismo tradicional. Os conselheiros discutiram a cobrança de imposto das plataformas digitais para a remuneração de conteúdo jornalístico produzido pela grande imprensa. O CCS também analisou recomendações sobre projetos de lei que …
Leia Mais »Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança – STJ
REsp 2045640 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30102023-Nao-compete-ao-juiz-do-inventario-converter-pedido-de-habilitacao-de-credito-em-acao-de-cobranca.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos
Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco na solução consensual de conflitos e no uso de tecnologias da informação para assegurar a arrecadação de créditos pela Fazenda Pública e para diminuir o congestionamento das execuções …
Leia Mais »Debatedores pedem cautela com cobrança por agilidade na Justiça Penal — Senado Notícias
A cobrança por agilidade nos processos da Justiça Penal precisa ser vista com cautela para não gerar impunidade. É o que afirmaram especialistas ouvidos pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (4). Esse foi o segundo debate focado na atuação da Justiça Penal brasileira. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/debatedores-pedem-cautela-com-cobranca-por-agilidade-na-justica-penal. Os textos, …
Leia Mais »Audiência sobre transtorno do espectro autista traz esclarecimentos e cobrança por direitos — Senado Notícias
O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado no último dia 18 de junho, e a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Esclarecimentos sobre o tema e pedidos para efetivação de …
Leia Mais »MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado – STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06062023-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-a-cobranca-de-ICMS-sobre-o-preco-do-cafe-exportado.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR — Senado Notícias
Projeto do senador Jayme Campos (União-MT) muda a lei do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para restringir aos estados o levantamento de informações sobre os preços de terra para cobrança do imposto (PL 2.848/2023). O senador afirmou que valores definidos por municípios têm aumentado, levando produtores rurais inadimplentes …
Leia Mais »Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR — Senado Notícias
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda a legislação sobre o Imposto Territorial Rural (ITR). O senador explicou que atualmente a definição dos valores cobrados de propriedades rurais é de responsabilidade dos municípios, “sem …
Leia Mais »Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF – STJ
Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor do …
Leia Mais »Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julgar ação de cobrança movida por associação de moradores, quando o valor da causa não ultrapassar 40 salários mínimos. Ao dar provimento a recurso da Associação dos Proprietários de Lotes …
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