Tag: cobrança

Cobrança de plataformas para financiar a imprensa é proposta em reunião do CCS — Senado Notícias

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) debateu nesta segunda-feira (6) fontes de financiamento para o jornalismo tradicional. Os conselheiros discutiram a cobrança de imposto das plataformas digitais para a remuneração de conteúdo jornalístico produzido pela grande imprensa. O CCS também analisou recomendações sobre projetos de lei que …

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Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança – STJ

REsp 2045640 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30102023-Nao-compete-ao-juiz-do-inventario-converter-pedido-de-habilitacao-de-credito-em-acao-de-cobranca.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Debatedores pedem cautela com cobrança por agilidade na Justiça Penal — Senado Notícias

A cobrança por agilidade nos processos da Justiça Penal precisa ser vista com cautela para não gerar impunidade. É o que afirmaram especialistas ouvidos pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (4). Esse foi o segundo debate focado na atuação da Justiça Penal brasileira. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/debatedores-pedem-cautela-com-cobranca-por-agilidade-na-justica-penal. ​Os textos, …

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Audiência sobre transtorno do espectro autista traz esclarecimentos e cobrança por direitos — Senado Notícias

O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado no último dia 18 de junho, e a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Esclarecimentos sobre o tema e pedidos para efetivação de …

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MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado – STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06062023-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-a-cobranca-de-ICMS-sobre-o-preco-do-cafe-exportado.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR — Senado Notícias

Projeto do senador Jayme Campos (União-MT) muda a lei do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para restringir aos estados o levantamento de informações sobre os preços de terra para cobrança do imposto (PL 2.848/2023). O senador afirmou que valores definidos por municípios têm aumentado, levando produtores rurais inadimplentes …

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