O senador Fernando Collor (Pros-AL) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira, a aprovação de regras para impor limites à atuação do Estado na apuração da prática de crimes. A medida, na opinião dele, é necessária para impedir abusos e ilegalidades desses órgãos, que deveriam agir em conformidade com a lei. Collor citou …
Leia Mais »Justiça Eleitoral atua ativamente para coibir notícias falsas nas eleições — Tribunal Superior Eleitoral
O quarto vídeo da série Enfrentamento à Desinformação,produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a atuação da Justiça Eleitoral no combate a esse fenômeno nas Eleições Gerais de 2018 surpreendeu positivamente os especialistas da área. O diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos …
Leia Mais »Guarda realiza ação para coibir extorsão por parte de flanelinhas
A Guarda Municipal (GM) realizou operação para coibir abusos e extorsões de guardadores de veículos (flanelinhas) nas imediações do Auditório Araújo Vianna, no Parque Farroupilha. Cerca de 12 agentes … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204922. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Guarda faz operação para coibir extorsão por parte de flanelinhas
A Guarda Municipal (GM) realizou operação para coibir abusos e extorsões de flanelinhas nas imediações do Estádio Beira-Rio. Mais de 30 agentes participaram da operação que iniciou na tarde dessa quar… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204875. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Lei busca coibir a ação de pichadores em São Paulo
DA REDAÇÃO Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 0056/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da …
Leia Mais »educação digital e conteúdo de qualidade ajudam a coibir notícias falsas — Tribunal Superior Eleitoral
Especialistas falaram, na manhã desta quinta-feira (21), sobre a experiência de combate às notícias falsas em países europeus durante o Seminário Internacional Fake News: Experiências e Desafios. O evento é organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia. O diretor-geral da DG Connect, Roberto Viola, afirmou que …
Leia Mais »Especialistas defendem ensino de direitos humanos para coibir violência nas escolas — Senado Notícias
Uma audiência pública sobre a violência nas escolas levou professores, psicólogos e profissionais ligados à educação à Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa (CHD) nesta quarta-feira (30). Eles analisaram o crescente aumento dos casos de bullying e violência entre os alunos. O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a …
Leia Mais »PMJP está atenta para coibir abusos e atender a população durante período de escassez de combustível
A Prefeitura Municipal de João Pessoa está atenta para coibir abusos e atender a população durante o período de escassez de combustível, mantendo os serviços essenciais e o expediente em pleno funcionamento. Desde a quarta-feira (23), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) permaneceu atenta e prestando assistência à população …
Leia Mais »Dário Berger diz que nova identidade digital pode coibir fraudes — Senado Notícias
O senador Dário Berger (PMDB-SC) afirmou nesta quarta-feira (16) que a criação do Documento Nacional de Identidade (DNI) pode coibir fraudes como as que têm ocorrido no Programa Bolsa Família e na Previdência Social. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) citados pelo senador apontam um prejuízo anual de …
Leia Mais »CAS pode votar proposta para coibir discriminação salarial por sexo e etnia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, na reunião de quarta-feira (11), projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que institui multa para o empregador que praticar discriminação salarial por etnia ou sexo. O texto também estabelece a criação de um cadastro de empresas que praticarem esse tipo de discriminação …
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