Tag: colégios

STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 e declarou a validade de normas que preveem a cobrança de contribuição obrigatória de alunos matriculados em Colégios Militares. Na sessão desta quarta-feira (24), os ministros acompanharam voto do relator, ministro Edson …

Leia Mais »

STF >> Pauta de julgamentos desta quinta-feira (24) traz amianto e legalidade de contribuições para colégios militares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento das ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Para concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, serão apresentados os …

Leia Mais »