Tag: coligações

Vídeo: Pacheco detalha alterações na lei eleitoral e ressalta o fim das coligações

Vídeo: Pacheco detalha alterações na lei eleitoral e ressalta o fim das coligações Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/pacheco-detalha-alteracoes-na-lei-eleitoral-e-ressalta-o-fim-das-coligacoes. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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CCJ veta coligações e aprova incentivos para candidaturas de negros e mulheres — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) revogou a possibilidade de coligações em eleições proporcionais, mas manteve incentivos para candidaturas de negros e mulheres em eleições. A proposta de emenda à Constituição que faria uma minirreforma eleitoral (PEC 28/2021) segue agora para votação no Plenário do Senado. A relatora na CCJ, …

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CCJ aprova mudanças eleitorais, mas barra volta das coligações; PEC vai a Plenário nesta quarta — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos mantidos, está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto pela …

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Prazo para impugnação de candidaturas requeridas por partidos ou coligações termina neste domingo (4) — Tribunal Superior Eleitoral

Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades. A Justiça …

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