O Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, comemorado em 23 de setembro, será celebrado em audiência pública remota da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), nesta quinta-feira (23), às 14h30. Os requerimentos são da deputada …
Leia Mais »Comissões fazem nova audiência para debater lei do licenciamento ambiental — Senado Notícias
As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fazem mais uma reunião conjunta nesta quinta-feira (16), a partir das 8h, para debater projeto de lei da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Desde o início de setembro, as duas comissões estão promovendo uma série …
Leia Mais »Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária — Senado Notícias
A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de lei sobre regularização fundiária e normas gerais para o licenciamento ambiental. Nesta terça-feira (14), a questão agrária estará em pauta, a partir das 8h. Será debatido …
Leia Mais »Comissões de prevenção aos assédios do Amapá iniciam ações de divulgação
Como forma de prevenir e tratar situações de abusos que possam influenciar negativamente o ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º e 2º graus. Os dois grupos realizaram sua primeira reunião no …
Leia Mais »PB: Comissões de enfrentamento aos assédios organizam temas de trabalho
Integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos âmbitos do 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram pela primeira vez no dia 30 de agosto. Um dos pontos definidos foi a criação de quatro Subcomissões, que …
Leia Mais »Canceladas sessões deliberativas e comissões do Senado nesta quarta e na quinta-feira — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quarta (8) e quinta-feira (9). “A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias …
Leia Mais »Comissões de trabalho da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovam 142 enunciados – STJ
”A possibilidade da solução de litígios por meio da conciliação, negociação, mediação e arbitragem é fundamental para a nossa sociedade e o pleno exercício da cidadania”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao avaliar o trabalho realizado …
Leia Mais »OAB realizará o Encontro Nacional de Comissões da Verdade e da Escravidão Negra – OAB
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, realizará o “Encontro Nacional de Comissões da Verdade e da Escravidão Negra”. O evento acontecerá no dia 29 de setembro, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Após …
Leia Mais »Projetos sobre previdência complementar e meio ambiente são aprovados em Comissões — Senado Notícias
Duas Comissões do Senado reuniram-se, nesta terça-feira (31), para votar projetos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que dá mais liberdade a participantes e assistidos de plano de previdência complementar quanto ao regime de tributação do plano. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que pode …
Leia Mais »Comissões de trabalho iniciam análise de proposições enviadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” – STJ
As discussões acerca das propostas de enunciados apresentadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” foram iniciadas na tarde desta quinta-feira (26/8). Ao todo, foram recebidas pela organização do evento 689 proposições, das quais 214 foram selecionadas para deliberação das quatro comissões de tralho: “Arbitragem”, “Mediação”, “Desjudicialização” e …
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