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OAB cobra investigação completa e solução do caso do indigenista e jornalista desaparecidos no AM – OAB

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, e o procurador-chefe do estado do Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa, pedindo a adoção de medidas necessárias para a localização do indigenista Bruno Araújo Pereira …

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Marco no combate à tortura no Brasil, lei completa 25 anos – OAB

A Lei Nacional de Combate à Tortura (Lei 9.455/1997), que completa, nesta quinta-feira (7/4), 25 anos, é resultado de um movimento coordenado por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de aperfeiçoar a legislação sobre o tema no país. Em diversos momentos, a participação da …

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OAB-RO completa 48 anos nesta sexta-feira – OAB

Uma das seccionais mais jovens da Ordem, a OAB Rondônia completa 48 anos nesta sexta-feira (18). Fundada em 18 de fevereiro de 1974, a seccional estruturou a atividade dos profissionais da advocacia em um dos mais importantes estados da região Norte do país. Para o presidente da seccional, Márcio Nogueira, …

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PJe completa 10 anos de instalação na Justiça do Trabalho

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho completou 10 anos em 2021. Instalado pela primeira vez em 5 de dezembro de 2011, na Vara do Trabalho de Navegantes (SC), o sistema representou, ao longo da última década, a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar as novidades tecnológicas para …

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