A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, e o procurador-chefe do estado do Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa, pedindo a adoção de medidas necessárias para a localização do indigenista Bruno Araújo Pereira …
Leia Mais »Presidente do STJ completa 16 anos de atuação no tribunal nesta terça-feira (14) – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira (14). Ao longo desse período, o ministro exerceu funções de destaque no tribunal, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Tribunal Superior Eleitoral …
Leia Mais »Presidente do TST completa 100 dias de mandato e destaca ações de inclusão e valorização da Justiça Social
Ministro Emmanoel Pereira assumiu gestão do Tribunal em 16 de fevereiro 26/05/2022 – O ministro Emmanoel Pereira completou 100 dias à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nesta quinta-feira (26). Entre as realizações do período, estão atos voltados à inclusão, …
Leia Mais »Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (26) – STJ
Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, época em …
Leia Mais »Marco no combate à tortura no Brasil, lei completa 25 anos – OAB
A Lei Nacional de Combate à Tortura (Lei 9.455/1997), que completa, nesta quinta-feira (7/4), 25 anos, é resultado de um movimento coordenado por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de aperfeiçoar a legislação sobre o tema no país. Em diversos momentos, a participação da …
Leia Mais »Balcão Virtual completa um ano de atendimento no Superior Tribunal de Justiça
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado (19/3). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a interação da corte com o público, …
Leia Mais »Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97% – STJ
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado (19). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a interação da corte com o …
Leia Mais »OAB-RO completa 48 anos nesta sexta-feira – OAB
Uma das seccionais mais jovens da Ordem, a OAB Rondônia completa 48 anos nesta sexta-feira (18). Fundada em 18 de fevereiro de 1974, a seccional estruturou a atividade dos profissionais da advocacia em um dos mais importantes estados da região Norte do país. Para o presidente da seccional, Márcio Nogueira, …
Leia Mais »Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário – STJ
Tornar a prestação de serviços judiciários mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que completou um ano em janeiro. Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como …
Leia Mais »PJe completa 10 anos de instalação na Justiça do Trabalho
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho completou 10 anos em 2021. Instalado pela primeira vez em 5 de dezembro de 2011, na Vara do Trabalho de Navegantes (SC), o sistema representou, ao longo da última década, a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar as novidades tecnológicas para …
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