O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Antonio Carlos Ferreira foi advogado de carreira da Caixa Econômica Federal por 27 …
Leia Mais »TST elege três mulheres para compor lista tríplice
Desembargadoras foram escolhidas para vaga destinada à magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva Magistradas eleitas para a lista tríplice 21/9/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a …
Leia Mais »Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), antes da Medida Provisória (MP) 651/2014, deve compor a base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) …
Leia Mais »TST elege juiz Giovanni Olsson para compor o CNJ
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu o juiz do trabalho Giovanni Olsson, da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), para representar o primeiro grau trabalhista no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »TST divulga lista de juízes do trabalho interessados em compor o CNJ
A indicação será votada pelo Tribunal Pleno na próxima segunda-feira (13). Fachada do TST 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, tornou públicos nesta sexta-feira (10) os nomes dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. A …
Leia Mais »TST abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ
A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13). Sede do Conselho Nacional de Justiça 07/12/21 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 7 a 9 de dezembro, manifestações de juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do …
Leia Mais »Tribunal do Acre cria grupo para compor Comissão Estadual Judiciária de Adoção
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nomeou os membros para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) para o biênio 2021-2023. Trata-se de órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça com o objetivo de prestar auxílio aos juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção de …
Leia Mais »Corte acreana cria grupo para compor Comissão Estadual Judiciária de Adoção
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nomeou os membros para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) para o biênio 2021-2023. Trata-se de órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça com o objetivo de prestar auxílio aos juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção de …
Leia Mais »Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma – especializadas em direito penal –, em virtude da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Olindo Menezes …
Leia Mais »Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ – STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro …
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