Senado avalia o Projeto de Lei (PL) 3.229/2020, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que autoriza a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para compra de máscaras e álcool em gel e distribuição para a população carente para ajudar no combate à pandemia do …
Leia Mais »Jayme Campos propõe uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para comprar respiradores — Senado Notícias
O senador Jayme Campos (DEM-MT) exortou nesta terça-feira (14) em pronunciamento os senadores e deputados a aprovarem a destinação dos recursos do Fundo Eleitoral ao combate ao coronavírus. Ele destacou que os R$ 2 bilhões destinados hoje às campanhas políticas permitiriam a compra de mais de 20 mil respiradores, extremamente …
Leia Mais »PEC do ‘Orçamento de Guerra’ autoriza BC a comprar títulos privados para garantir liquidez — Senado Notícias
O Senado deve votar na próxima segunda-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição que permite a elaboração de um “orçamento de guerra” separado para o combate à pandemia de coronavírus dentro do orçamento geral da União (PEC 10/2020). O texto também contém autorizações para atuação do Banco Central na negociação de …
Leia Mais »CAS discute projeto que permite saque do FGTS para comprar segundo imóvel — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei, do senador Irajá (PSD-TO), sobre a permissão para o trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar um segundo imóvel. Relator da proposta (PL 2.967/2019) , o senador Paulo Paim (PT-RS) defende que o FGTS …
Leia Mais »Uso do FGTS para comprar um segundo imóvel está na pauta da CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na quarta-feira (9) um projeto de Irajá (PSD-TO) que torna mais flexíveis os saques das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que o trabalhador possa adquirir um segundo imóvel, ainda que já tenha anteriormente utilizado os recursos …
Leia Mais »Novo aplicativo do TRI permite ver o saldo e comprar passagens
A prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte de Circulação (EPTC), informa que a partir desta quarta-feira, 12, os passageiros do transporte coletivo da Capital que utilizam o cartão TRI pa… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200175. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Órgãos públicos poderão ser proibidos de comprar veículos importados — Senado Notícias
Órgãos públicos federais, estaduais e municipais poderão ser proibidos de comprar veículos fabricados no exterior, exceto aqueles produzidos por países que integram o Mercosul. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2012, que impõe esta restrição. Conforme o …
Leia Mais »Porto Alegre/RS: Procon orienta consumidores a não comprar produtos piratas
O Natal está chegando e o Procon Porto Alegre alerta a população para que não compre produtos piratas e falsificados. “Essas mercadorias são prejudiciais ao consumidor e à sua família”, al… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999194310. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Criadores e donos de animais domésticos poderão comprar medicamentos veterinários fracionados
Os produtores rurais, criadores e donos de animais domésticos poderão comprar medicamentos veterinários fracionados em clínicas e pet shops. Uma proposta (PLC 59/2017) aprovada pelo Plenário do Senado busca diminuir o preço dos remédios e evitar desperdícios e a automedicação. O relatório da senadora Lídice da Mata (PSB–BA), estabeleceu que …
Leia Mais »Confira recomendações importantes para comprar na internet com segurança — Portal Brasil
Consumidor precisa ficar atento tanto com o acesso a sites e emails fraudulentos, quanto com a idoneidade da empresa que vende o produto ou serviço on-line por Portal Brasil publicado: 07/07/2017 17h03 última modificação: 07/07/2017 17h49 Um em cada cinco pagamentos feitos no Brasil é realizado via sites ou aplicativos …
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