Tag: comuns

STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comuns – STJ

​Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (9) um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das cortes no enfrentamento de questões jurídicas repetitivas comuns às duas instâncias. Segundo o ministro Humberto Martins, …

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Conexão Eleitoral mostra criação de grupo no TSE para viabilizar julgamento de crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral

O programa Conexão Eleitoral desta semana aborda a criação de um Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para viabilizar a implementação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham …

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Grupo apresentará propostas para viabilizar decisão sobre julgamento de crimes comuns com conexão eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (26), a Portaria n° 231/2019, que cria um Grupo de Trabalho (GT) para, no prazo de 60 dias, apresentar propostas de modo a viabilizar a implementação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência …

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Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais – AASP

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte observou ainda que cabe à Justiça especializada analisar, caso a caso, a existência de conexão de delitos comuns aos delitos …

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