Tag: conceder

STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada – STJ

​Um homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). Para o ministro, não há qualquer flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar em regime de plantão. Além disso, …

Leia Mais »

Boletim ao vivo | Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marfrig Global Foods S.A. em razão da não concessão do intervalo para recuperação térmica a uma auxiliar de serviços gerais de Paranatinga (MT) …

Leia Mais »

Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usibras – Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda., de Mossoró (RN), contra a decisão que a obrigou a conceder a catadores de castanhas pausa de …

Leia Mais »

Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usibras – Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda., de Mossoró (RN), contra a decisão que a obrigou a conceder a catadores de castanhas pausa de …

Leia Mais »

Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é inconstitucional – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 11.829/2002 do Rio Grande do Sul, que estabelece a política estadual cooperativista. Entre outros pontos, foi anulada a regra que impunha ao Poder Executivo a concessão de estímulos financeiros às cooperativas, com …

Leia Mais »