Tag: conclui

STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre adicionais e gratificações temporárias antes das alterações trazidas pela Lei 10.887/2004. O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593068, com repercussão geral reconhecida, interposto …

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TSE conclui Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na manhã desta quinta-feira (6), a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas nas eleições deste ano foram assinados, por meio de certificação digital, pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, pelo vice-procurador-geral eleitoral, …

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Prefeitura conclui cercamento eletrônico interno da Capital

  A Prefeitura apresenta nesta quinta-feira, 23, a conclusão do sistema de cercamento eletrônico nos pardais das vias internas de Porto Alegre. Esta etapa representa a integração dos equipamento… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198013. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

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Corregedoria conclui roteiro de visitas

A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM) concluiu, nesta terça-feira, 14, cronograma de visitas às procuradorias especializadas, autárquicas e órgãos auxiliares da Procuradoria-Ge… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197847. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …

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TCE conclui que Executivo agiu corretamente no pagamento da folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acaba de reafirmar a transparência do município de Porto Alegre na condução dos pagamentos da folha e do 13º salários dos servidores municipais em 2017. O … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197602. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …

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