O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre adicionais e gratificações temporárias antes das alterações trazidas pela Lei 10.887/2004. O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593068, com repercussão geral reconhecida, interposto …
Leia Mais »TSE conclui Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na manhã desta quinta-feira (6), a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas nas eleições deste ano foram assinados, por meio de certificação digital, pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, pelo vice-procurador-geral eleitoral, …
Leia Mais »Prefeitura conclui cercamento eletrônico interno da Capital
A Prefeitura apresenta nesta quinta-feira, 23, a conclusão do sistema de cercamento eletrônico nos pardais das vias internas de Porto Alegre. Esta etapa representa a integração dos equipamento… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198013. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Corregedoria conclui roteiro de visitas
A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM) concluiu, nesta terça-feira, 14, cronograma de visitas às procuradorias especializadas, autárquicas e órgãos auxiliares da Procuradoria-Ge… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197847. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …
Leia Mais »Plenário conclui julgamento de listas de ADIs de relatoria da ministra Cármen Lúcia – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na manhã desta quarta-feira (1º) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra norma sobre seguro DPVAT, dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e regra de lei complementar de Santa Catarina sobre atribuição de …
Leia Mais »TCE conclui que Executivo agiu corretamente no pagamento da folha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acaba de reafirmar a transparência do município de Porto Alegre na condução dos pagamentos da folha e do 13º salários dos servidores municipais em 2017. O … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197602. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …
Leia Mais »País precisa romper com lobby rodoviário para ter um modelo racional de transporte, conclui debate — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta quarta-feira (27) uma audiência em busca de alternativas para que a sociedade pressione mais o poder público por um modelo mais racional na área de transportes. Segundo informou o vice-presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), a audiência nasceu à partir da crise …
Leia Mais »Justiça Eleitoral conclui eleição suplementar para governador do Tocantins — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concluiu neste domingo (24) a organização das eleições suplementares para governador do estado. Após 30 minutos do encerramento da votação, que ocorreu de 8h às 17h, a apuração apontou a eleição do candidato Mauro Carlesse, que obteve 75% dos votos válidos (368.553 votos). …
Leia Mais »Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na manhã desta quarta-feira (6), um conjunto de processos de relatoria do ministro Dias Toffoli. O destaque foi o julgamento do mérito de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada contra leis que garantiam pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos de …
Leia Mais »Câmara Municipal de São Paulo Arquivo Geral da Câmara conclui organização de 13 mil documentos históricos
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART Uma das frases mais emblemáticas que se encontra no site do Centro de Memória da Câmara Municipal revela a importância da preservação da história de São Paulo, “A memória não apenas seleciona e interpreta: ela desperta emoções e impulsiona ações”. É com esse intuito que, após …
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