Tag: condutor

Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada – STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503/1997) para a aplicação da penalidade por descumprimento, pelas pessoas jurídicas proprietárias de veículos, da obrigação de identificar no prazo legal, …

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Aposentadoria especial para condutor de ambulância pode entrar na pauta do Plenário — Senado Notícias

O projeto que concede aposentadoria especial aos condutores de ambulância pode ser analisado pelo Plenário do Senado neste semestre. O PLS 349/2017, oriundo de uma Sugestão Legislativa acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no entanto, aguarda votação de um requerimento que tramita apensado ao projeto para …

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Inscrições para curso de condutor no Morro do Osso abrem quinta

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Porto Alegre promovem, a partir de 4 … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197494. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …

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