A CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (29), às 11h, dois convidados que irão falar sobre mediação de conflitos agrários e questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças climáticas. O antropólogo Edward Mantoanelli Luz conta com 15 anos de atuação contínua de consultoria antropológica em avaliação e mediação de conflitos …
Leia Mais »Direitos humanos devem pautar análise de processos sobre conflitos fundiários
Ao editar a Resolução n. 10/2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dispôs sobre o dever de o Estado cumprir normas programáticas sobre o direito à moradia. A importância do ato normativo é referendada pelo Poder Judiciário com a Recomendação CNJ n. 90/2021. O texto sugere aos juízes verificarem …
Leia Mais »Conciliar É Legal: TJPR vence prêmio com prática de conciliação em conflitos fundiários
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi premiado na categoria Demandas Complexas ou Coletivas, com a prática Comissão de Conflitos Fundiários, na 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. O objetivo da ação tem o intuito de aprimorar a resolução dos conflitos que permeiam a questão da moradia em …
Leia Mais »Comissão de Conflitos Fundiários faz visita técnica em ocupação de Osório
A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Poder Judiciário gaúcho, que iniciou seus trabalhos em maio, realizou a primeira visita técnica. Em Osório, no dia 30 de junho, magistrados participaram de audiência na Prefeitura da cidade do litoral norte gaúcho e visitaram moradores da ocupação Vila Verde, no município. O …
Leia Mais »Judiciário tocantinense atua em aldeias Krahô para resolução pacífica de conflitos
Endividada, sem acesso aos cartões de seus benefícios e enfrentando dificuldades para se alimentar. Essa é a realidade da grande maioria dos cerca de 3,1 mil indígenas krahô que vivem nos municípios de Itacajá e Goiatins, na região Norte do Tocantins, e que tem gerado conflitos entre povos nativos e …
Leia Mais »Conflitos fundiários: medida aprovada pelo CNJ prevê soluções humanizadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de Comissão Nacional de Soluções Fundiárias no âmbito do CNJ e de comissões regionais nos tribunais por meio de uma nova resolução. A iniciativa tem a finalidade de equipar o sistema de Justiça para atuar como estrutura de apoio …
Leia Mais »Inspeções judiciais ampliam visão sobre realidade e possibilitam melhores soluções a conflitos
A exemplo da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que visitou territórios indígenas na Amazônia em março, magistradas e magistrados brasileiros têm saído de seus gabinetes para irem a campo conhecer a realidade dos fatos narrados em processos. Nas inspeções …
Leia Mais »Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados. A atuação da comissão foi requerida pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro …
Leia Mais »Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
No evento, Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o professor Dr. Antônio César Bochenek, juiz federal do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), destacou a importância da especialização de juízes e juízas no tema fundiário. Segundo …
Leia Mais »Seminário Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
No evento, Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o professor Dr. Antônio César Bochenek, juiz federal do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), destacou a importância da especialização de juízes e juízas no tema fundiário. Segundo …
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