Intensificar a realização de acordos por meio da conciliação em conflitos que envolvem relações de consumo no Recife (PE). Esse foi o objetivo do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), com o Programa de Orientação e Proteção …
Leia Mais »TRT2 – CEJUSCS promovem resolução de conflitos em audiências telepresenciais – AASP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) segue realizando audiências por videoconferência, conforme regulado no Ato GP nº 08/2020, o qual inclui a atuação nos Cejuscs (centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas), que são os centros especializados em resolver disputas por acordo entre as partes, utilizando …
Leia Mais »Tribunal gaúcho apoia mediação de conflitos empresariais relacionados à pandemia
Os reflexos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus nas empresas, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados no Rio Grande do Sul por meio dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais (Cejusc-Empresarial). O Centro, instalado oficialmente …
Leia Mais »TJ disponiliza mediação de conflitos empresariais relacionados à pandemia – AASP
Os reflexos financeiros causados pelo Coronavírus nas empresas, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados através dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais. O CEJUSC-EMPRESARIAL, instalado oficialmente na segunda quinzena de junho, vem promovendo, de maneira virtual, …
Leia Mais »Conciliação envolve cidadão na solução de conflitos
A decisão judicial é uma resposta possível para a solução de um conflito, mas não é a única. No Brasil, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Movimento pela Conciliação e começou a contabilizar o número de acordos fechados com ajuda dos métodos autocompositivos, ao menos …
Leia Mais »Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa – STJ
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das medidas de soerguimento da empresa. Nessa etapa, vários conflitos de competência podem surgir entre juízos diversos que porventura decidam sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao futuro da sociedade em …
Leia Mais »Impacto da meditação na educação e na solução de conflitos será tema de debate — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai realizar uma audiência pública para debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos para o equilíbrio das pessoas e do planeta. A reunião será realizada na quinta-feira (12), às 11h. O autor do requerimento, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), explica que os …
Leia Mais »Luiz Pastore defende aprovação de MP que dá agilidade na solução de conflitos fiscais — Senado Notícias
O senador Luiz Pastore (MDB-ES) defendeu, nesta segunda-feira (10), em Plenário, a aprovação da medida provisória 899/2019 até o dia 5 de março, data em que perde a validade. A MP estabelece os critérios para o uso da transação como mecanismo para solução de conflitos fiscais envolvendo os contribuintes devedores …
Leia Mais »Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados – STF
No primeiro bloco dos expositores da tarde da audiência pública em que se discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, acadêmicos e representantes de entidades da sociedade civil defenderam a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal …
Leia Mais »Com foco na resolução de conflitos, TJPE inaugura 30ª Câmara de Conciliação – AASP
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o segundo do Brasil, entre os dez tribunais de médio porte, em conciliações. Com foco na resolução de conflitos, o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo inaugurou a trigésima Câmara Privada de Conciliação e …
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