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Comitê de Segurança Institucional conhece centro de treinamento do TRT2

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mário Guerreiro e uma equipe do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) visitou, na última sexta-feira (2/7), o Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). O objetivo foi conhecer …

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TSE não conhece consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pelo Covid-19 — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …

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TSE não conhece de consultas sobre impacto da covid-19 no Calendário Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio …

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TSE não conhece consultas sobre impacto do Covid-19 no Calendário Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho …

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Tribunal não conhece consulta sobre pagamento de multas com precatórios — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta quinta-feira (12), não conhecer uma consulta formulada pelo deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) sobre a possibilidade de pagar multas eleitorais por meio de precatórios. Na consulta, o parlamentar afirmava que tem conhecimento sobre a necessidade de esse tipo …

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