A advocacia pernambucana está em festa nesta quinta-feira (8/2), dia em que a OAB-PE comemora 92 anos de existência. O Conselho Federal, portanto, parabeniza a seccional e o presidente, Fernando Ribeiro Lins, pelo histórico de lutas em favor das prerrogativas de tantos advogados e advogadas do estado. De acordo com …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada Nair Andrade – OAB
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Nair Andrade, aos 97 anos. Ela é conhecida pelo pioneirismo na advocacia e pela dedicação à Ordem. Nair Andrade foi uma figura emblemática na história da advocacia pernambucana. Ela deixa, assim, importante legado de uma vida de devoção à …
Leia Mais »Conselho da Justiça Federal aprova Plano Anual de Auditoria para 2024
O Conselho da Justiça Federal aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA) para o exercício de 2024. O Pleno reuniu-se em sessão ordinária na sede do Órgão, em Brasília. O processo foi relatado pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A elaboração do PAA, realizada pela …
Leia Mais »Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023, que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil foi eleito para o órgão em novembro, e o …
Leia Mais »Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF-2 – OAB
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), …
Leia Mais »Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla de indicados ao TST – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de …
Leia Mais »Conselho Pleno da OAB define listas sêxtuplas de indicados ao TRF-3 – OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato …
Leia Mais »Conselho faz consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para aprimorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento, que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para …
Leia Mais »CCJ aprova regulamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a reorganização e fundamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). De acordo com o relator, senador Weverton (PDT-MA), a proposta (PL 1219/2023) dá força de lei ao órgão, que já existe desde 2005. O projeto de …
Leia Mais »Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Campos (SP), com mais de 7 mil votos, teve sua candidatura impugnada por suposto abuso de poder econômico durante a campanha. Para o senador, houve “perseguição ideológica” contra …
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