Tag: consequências

Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ – STJ

O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/08102023-Familias-e-familias-consequencias-juridicas-dos-novos-arranjos-familiares-sob-a-otica-do-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do …

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Quais são as consequências jurídicas de discriminação no ambiente de trabalho? | Entrevista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/22 – A discriminação no ambiente de trabalho, ocorre quando o empregado é tratado de forma desigual em razão de sua raça, classe social, orientação sexual ou gênero, religião e nacionalidade.  O entrevistado …

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Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências – STJ

​A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente, incluindo a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto.    A partir de quantas prestações em atraso o alimentando pode requerer a prisão civil …

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Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro …

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