Tag: consequências

Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro …

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Reportagem Especial: Consequências de mentir em ações judiciais

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Ter, 03 Abr 2018 14:40:00) REPÓRTER: Mentir na Justiça pode custar caro. Na esfera trabalhista, empregados, testemunhas e advogados têm sido responsabilizados por práticas consideradas desleais nos processos, como explica o juiz do …

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O voto e suas consequências, por Claudio Lamachia, presidente da OAB – OAB

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo nesta terça-feira (26) no jornal “Correio do Povo”. No texto “O voto e suas consequências”, o advogado analisa a importância da escolha de candidatos comprometidos com o bem público em 2018. “É na análise aprofundada e criteriosa dos candidatos …

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As consequências do ativismo e a independência do juiz em debate no STJ

O segundo painel do seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais versou sobre o tema “Ativismo judicial e suas consequências”. A apresentação foi feita pela jornalista Eliane Cantanhêde e o palestrante foi o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro. A discussão centrou-se no fortalecimento do Poder …

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Audiência discute consequências da privatização da Eletrobras na segurança da região Amazônica – Câmara Notícias

Audiência discute consequências da privatização da Eletrobras na segurança da região Amazônica Luis Macedo/Câmara dos Deputados Moraes: “Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia são atendidos pelo grupo Eletrobras e têm extensa fronteira selvática. Quais os impactos da operação dos sistemas dessa região por estrangeiros na segurança das fronteiras?” A Comissão de …

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