Tag: consolida

Simonetti consolida defesa da democracia pela OAB – OAB

A gestão de Beto Simonetti à frente da OAB Nacional tem consolidado a atuação da entidade em defesa do Estado Democrático de Direito, do sistema eleitoral e das liberdades individuais. O “Manifesto à Nação em Defesa da Democracia”, publicado pela OAB nessa segunda-feira (8/8), durante reunião do Conselho Pleno, soma-se …

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Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes

Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, nesta terça-feira (10/5), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

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Balcão Virtual em Pernambuco se consolida pela qualidade do atendimento

A plataforma está disponível nas 70 Varas do Trabalho; nos gabinetes de desembargadores e desembargadoras; na Ouvidoria; nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º Graus; na secretaria do Pleno e das 1ª e 2ª Seções Especializadas; nas secretarias das Turmas e no …

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Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas – STJ

​Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. A obra apresenta a consolidação do sistema normativo jurídico brasileiro quanto a falência e recuperação de empresas, por …

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Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável

Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do STJ, atendimento judicial feito por meio de videoconferência. Em apenas 60 dias de operação, o serviço já …

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