Tag: Consórcios

Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos — Senado Notícias

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira lei que  que permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. De acordo com a Lei 14.662, de 2023, a alteração do contrato de consórcio público exigirá a admissão da assembleia geral e a publicação das …

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Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda. para suspender os efeitos da decisão do Banco Central (Bacen) que determinou a sua liquidação extrajudicial e o afastamento de seus administradores. Para o ministro, as questões apresentadas pela Govesa …

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Governadores e senadores defendem consórcios intermunicipais e interestaduais — Senado Notícias

Em audiência pública semipresencial nesta segunda-feira (13), governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a criação de mecanismos que favoreçam o aprimoramento de políticas públicas e a atração de investimentos em diversas áreas, sobretudo nas regiões mais carentes do país. O debate, promovido pela Comissão de Desenvolvimento …

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Debate sobre consórcios públicos levará dois governadores à CDR — Senado Notícias

A legislação sobre os consórcios públicos (Lei 11.107, de 2005) será debatida em audiência semipresencial nesta segunda-feira (13), às 18h, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Entre os convidados estão os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), presidentes, respectivamente, do Consórcio Nordeste …

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comissão vai ouvir governadores que representam consórcios regionais — Senado Notícias

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19 vai ouvir, na próxima quinta-feira (25), às 10h, os governadores representantes dos consórcios regionais. Foram convidados para a audiência remota os governadores do Amapá, Waldez Góes (Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira); da Bahia, Rui Costa (Consórcio …

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Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios

A comercialização dos produtos faz parte das atribuições do cargo, segundo a decisão. 22/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco Bradesco S.A., em Manaus-AM, o pagamento de diferenças salariais a uma bancária pela venda de produtos não bancários, como seguros e …

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Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A venda é compatível com as atividades bancárias. 28/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. o pagamento a um bancário de diferenças salariais decorrentes da venda de seguros, consórcios, planos de previdência e financiamentos. Para a …

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