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Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC – STJ

Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13062023-Coordenador-da-III-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-destaca-atualizacao-constante-dos-entendimentos-sobre-o-CPC.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Direito ao voto: uma luta constante das mulheres

“Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão, vamos seguir discutindo questões pautadas por quem não vive as nossas dores e não entende as nossas necessidades.” A frase da juíza Edssandra Barbosa Lourenço, do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), vem …

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Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta – STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ações que discutem a obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) do SUS e relação de natureza consumerista …

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Gasto público pede avaliação constante para garantir eficácia, mostra debate — Senado Notícias

A qualidade do gasto público precisa de constante monitoramento e avaliação para garantir a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Essa foi uma das direções apontadas pelos debatedores que participaram da audiência pública interativa promovida pela Subcomissão sobre Gastos Públicos e Combate à Corrupção na quarta-feira (25). A …

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