Tag: constitucionais

Nova página no portal do TST reúne precedentes constitucionais trabalhistas

14/02/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nova página que reúne informações sobre precedentes constitucionais trabalhistas. Ela conta com seções de consulta a temas de repercussão geral sobre questões trabalhistas em tramitação no Supremo Tribunal Federal, temas objeto de suspensão nacional e submetidos ao controle concentrado de constitucionalidade, …

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Justiça Eleitoral garantem direitos constitucionais às comunidades quilombolas do Tocantins

As comunidades quilombolas têm garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215 e 216 da Constituição. Para atender a esta determinação, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) desenvolve ações do programa Permanente Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, aprovado por meio da Resolução TRE/TO n.º …

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Nova página do TST reúne precedentes constitucionais trabalhistas

Plataforma permite consulta a temas de repercussão geral relativos à Justiça do Trabalho, além de glossário e dados estatísticas sobre recursos extraordinários   27/11/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (27), nova página que reúne informações sobre precedentes constitucionais trabalhistas. Ela conta com seções de consulta …

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Entender Direito estreia série sobre remédios constitucionais – STJ

Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender Direito – programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – traz o tema habeas corpus na estreia dos debates. O habeas corpus foi instituído no Brasil no Código de Processo Criminal de 1832, …

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Seminário abordou direitos constitucionais e relações de trabalho

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/03/2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveram, nos dias 2 e 3 de …

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