Tag: Constitucionalismo

e-Revista: artigo analisa decisões judiciais à luz do constitucionalismo feminista

Assegurar a proteção às mulheres sob a ótica do constitucionalismo feminista, no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, é o tema central do artigo “Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista”. No trabalho, publicado no sétimo volume da Revista Eletrônica do Conselho …

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Artigo apresenta relações entre constituição brasileira e o constitucionalismo moderno

Em um artigo de análise teórico conceitual, João Gaspar Rodrigues apresenta, à luz do constitucionalismo moderno, três propriedades centrais da Constituição Federal de 1988: a força normativa, a sua dinâmica de atualização (teoria especular) e a crença coletiva no imperativo constitucional. São três forças que, em interação, garantem longevidade às …

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