Espaço Cultural lança livro sobre superendividamento dos consumidores nesta terça-feira (5) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05122023-Espaco-Cultural-lanca-livro-sobre-superendividamento-dos-consumidores-nesta-terca-feira–5-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro – STJ
Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Obra-sobre-superendividamento-dos-consumidores-sera-lancada-no-tribunal-em-5-de-dezembro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro – STJ
STJ realiza o lançamento do livro sobre superendividamento dos consumidores no dia 5 de dezembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-STJ-realiza-o-lancamento-do-livro-sobre-superendividamento-dos-consumidores-no-dia-5-de-dezembro-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores – STJ
Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27072023-Pesquisa-Pronta-destaca-competencia-da-Justica-estadual-para-julgar-superendividamento-de-consumidores-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Tribunal paulista incentiva conciliação entre consumidores e empresas aéreas
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e mediadores que atuarão em sessões envolvendo demandas ligadas ao setor. Realizado no Fórum João Mendes Júnior, na Capital, o encontro …
Leia Mais »Seminário sobre superendividamento dos consumidores começa nesta quarta (30) com transmissão ao vivo – STJ
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quarta-feira (30), o seminário rn O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. O evento ocorrerá das 9h às 17h15, no auditório externo do tribunal. Confira a rn rn programação …
Leia Mais »GT prevê campanha informativa sobre superendividamento para credores e consumidores
O grupo de trabalho criado para aperfeiçoar os fluxos e procedimentos administrativos para facilitar o trâmite dos processos que trata do superendividado – instituído pela Portaria CNJ n. 55/2022 – debateu em reunião virtual na sexta-feira (19/8) a ideia de lançar uma campanha informativa para credores e consumidores. O objetivo …
Leia Mais »Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso – STJ
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que teria usado a loja virtual 123 Importados para vender eletrônicos e eletrodomésticos, os quais não eram entregues. …
Leia Mais »Rodrigo Cunha explica lei de combate ao superendividamento de consumidores — Senado Notícias
Neste mês entrou em vigor a Lei 14.181, conhecida como a Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator do projeto (PL 1.805/2021) que originou a norma, explicou que ela visa a promover o crédito responsável com regras de …
Leia Mais »Entidades seguem OAB e também se manifestam em defesa do pleno acesso de consumidores à Justiça – OAB
Após a realização do evento da OAB Nacional pelo “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”, O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também se manifestaram, por meio de notas técnicas, contra a tramitação de propostas legislativas que …
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