O projeto de lei (PL 713/2024), de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), prevê o pagamento de contribuição previdenciária por empresa que, por causa da automação dos serviços, deixar de contratar mão de obra. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A contribuição deve ser de 3% …
Leia Mais »CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos — Senado Notícias
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê …
Leia Mais »CI aprova benefício na conta de luz para agricultor familiar com painel solar — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (12) um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022). Também serão beneficiadas as unidades cujo titular seja empreendedor familiar rural ou que esteja inscrito no Cadastro …
Leia Mais »População do Agreste conta com mais um centro para conciliação em Arapiraca
Desde terça-feira (7/11), a população do Agreste alagoano conta com mais um centro para conciliação. O novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foi inaugurado pelo Poder Judiciário em Arapiraca, desta vez no Cesmac do Agreste. A solenidade de inauguração integra a Semana Nacional da Conciliação e …
Leia Mais »Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão – STJ
Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18092023-Programa-conta-a-historia-de-duas-mulheres-condenadas-injustamente-a-60-anos-de-prisao.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Pernambuco conta com moderno laboratório voltado à regularização fundiária
Investimento colaborativo com retorno direto para a população. Esse pensamento traduz a cerimônia de inauguração do primeiro Laboratório de Assuntos Fundiários (Laaf) de uma instituição pública de ensino no Brasil. No fim da tarde de terça-feira (29/8), dentro da programação estadual da Semana de Regularização Fundiária 2023 – Solo Seguro, …
Leia Mais »Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate — Senado Notícias
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (28) a constante avaliação do Novo Ensino Médio, com a atenção concentrada na realidade de cada município e de cada estudante e com investimento na formação e valorização de professores, na infraestrutura das escolas, na redução da desigualdade entre as redes públicas e privadas e na …
Leia Mais »Justiça do Trabalho de SP conta com novo sistema de precedentes
Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-2. Para acessar, veja no portal do Regional o menu Jurisprudência/ Pesquisa …
Leia Mais »Ministro Maurício Godinho Delgado conta a história da CLT.
12/05/2023 – Em entrevista, o ministro do TST Maurício Godinho Delgado fala sobre os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e sobre a evolução dos direitos trabalhistas. Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
Leia Mais »Exposição conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho abriu, na última terça-feira (2/5), a exposição “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT”, que poderá ser visitada até 5/5 e também ficará disponível de forma virtual. A mostra foi lançada na abertura da Semana da Memória da Justiça do Trabalho na sede …
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