Desconto na conta e luz e CPI dos Tribunais Superiores movimentaram a semana no Senado 12/04/2019, 18h01 Veja alguns dos destaques do Senado esta semana. Conta de luz A conta de luz pode ficar mais barata para quem usa a Tarifa Social. O texto (PLS 260/2017) aprovado pelo …
Leia Mais »CPI de Brumadinho já conta com 31 assinaturas — Senado Notícias
O Senado pode ter uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido na próxima quinta-feira (7) em Plenário. O Regimento Interno exige o apoio de 27 parlamentares. O desastre ocorrido …
Leia Mais »Casa das Rosas conta história da Avenida Paulista
Atualizado em (26/01/2019 – 08h10) | Cidade, Geral, Notícias DA TV CÂMARA O Jornal da Câmara de SP te leva agora para a época em que avenida paulista era exclusivamente o reduto da elite paulistana. Pra fazer esta viagem no tempo fomos conhecer um dos …
Leia Mais »Aberta ao público, Biblioteca do TSE conta com mais de 40 mil itens — Tribunal Superior Eleitoral
Magistrados, advogados, servidores públicos, pesquisadores e estudantes em geral têm à sua disposição o rico acervo da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Localizada no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, ela é aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Seu acervo conta hoje …
Leia Mais »Livro de Posse conta a história do Brasil republicano em autógrafos — Senado Notícias
Livro de Posse conta a história do Brasil republicano em autógrafos 01/01/2019, 14h55 Jair Bolsonaro vai assinar no Congresso Nacional o termo de posse. Uma tradição que remonta ao início da República. O livro onde estão as assinaturas de todos os presidentes é guardado pelo Senado. Fonte Oficial: …
Leia Mais »Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Sex, 07 Dez 2018 07:10:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil a escriturário que teve sua conta monitorada de modo pessoal e sem autorização judicial. Ele ainda foi ameaçado …
Leia Mais »Walter Pinheiro conta com diálogo de Bolsonaro com governadores — Senado Notícias
O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), chamou atenção em Plenário para o encontro de governadores do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (21), e ressaltou a importância de melhorar as condições para o desenvolvimento da região. No encontro, segundo o senador, os governadores destacaram a cobrança de providências do governo federal quanto …
Leia Mais »Exame de conta de bancária por exigência de lei não caracteriza quebra de sigilo
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A medida está prevista na Lei da Lavagem de Dinheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ocorrência de quebra de sigilo bancário ilegal no exame da movimentação da conta corrente de uma empregada pelo Banco Bradesco S.A.. Além de não ter sido dada …
Leia Mais »Trabalho aprova projeto que prevê desconto na conta quando houver falta de água – Câmara Notícias
Trabalho aprova projeto que prevê desconto na conta quando houver falta de água Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cabo Sabino: é justa e devida a compensação desses consumidores pelos períodos em que o abastecimento de água estiver suspenso A Comissão de Trabalho aprovou na quarta-feira (17) proposta que obriga as companhias de …
Leia Mais »STJ – Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva – AASP
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente utilizada para intermediar a comercialização de moeda virtual não configura prática comercial abusiva. A tese foi firmada no julgamento de recurso especial interposto por empresa de corretagem de moeda virtual (no …
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