A gestão educacional durante a pandemia foi marcada por precariedade estrutural em quase todo o país e vai demandar muito tempo e vontade política para que os prejuízos sejam recuperados. Essa foi a conclusão dos debatedores que participaram de reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia nesta segunda-feira (6). …
Leia Mais »CTFC aprova limites à inclusão de perdas não técnicas em conta de luz — Senado Notícias
O PL 5.325/2019 é um projeto de lei que limita a inclusão das perdas não técnicas na conta de energia elétrica — as perdas não técnicas são provocadas por furtos de energia, erros de medição ou faturamento ou por unidades consumidoras sem equipamento de medição. Esse projeto, de autoria do …
Leia Mais »Juiz eleitoral conta experiência de salvar uma vida com doação de medula óssea
O transplante de medula óssea é um tratamento para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas, e cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. O transplante salva vidas como a do menino Weliton, de Nova Iguaçu (RJ), que teve síndrome de …
Leia Mais »Penhora sobre saldo em conta corrente abrange aplicações automáticas de empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma transportadora contra decisão que havia determinado o bloqueio de R$ 26 mil da conta da empresa. Os ministros entenderam que o extrato bancário apresentado afasta a tese de que o dinheiro se referia ao …
Leia Mais »Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em ação de execução. Por decisão unânime, o colegiado considerou que esse valor não se assemelha às verbas de natureza salarial – que …
Leia Mais »Kajuru destaca aumento na conta de luz, queda no PIB e crise de energia — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou o aumento de 6,78% na conta de luz para clientes residenciais. Ele também ressaltou que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 0,1% no segundo trimestre de …
Leia Mais »Consultor legislativo explica novo aumento na conta de luz — Senado Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma nova bandeira tarifária de energia, a “bandeira tarifária escassez hídrica”, que vai vigorar até o fim de abril de 2022. O aumento vale a partir de 1º de setembro e tem o objetivo de equilibrar as contas do setor. O valor …
Leia Mais »Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos. Detalhe de extrato bancário 31/08/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança de uma microempresa do Paraná contra decisão que havia determinado o bloqueio de …
Leia Mais »Maioria dos tribunais conta com equipe exclusiva para jurisprudência
O desenvolvimento de serviços de jurisprudência, com servidores e servidoras dedicados exclusivamente ao tema, já ocorre em 75% do tribunais, que contam com equipes de até quatro pessoas. Nos tribunais superiores – STF, STJ e TST – que são referências nesses serviços, as equipes são composta por até 20 pessoas. …
Leia Mais »Mantida decisão que assegurou penhora em conta conjunta de pai e filho
Segundo a decisão, eles optaram por abrir uma conta conjunta, e assim assumiram a solidariedade passiva. prédio do TST 30/07/2021-A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que assegurou a penhora em conta conjunta de um delegado de polícia e seu filho para pagamento de dívidas trabalhistas. O …
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