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Aprovadas medidas contra discriminação salarial de negros e mulheres — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (11), projeto de Lindbergh Farias (PT-RJ) que visa desestimular empresas a praticarem a “discriminação salarial”, caracterizada pelo pagamento de vencimentos menores a funcionários negros ou mulheres que desempenhem funções semelhantes às de outros empregados. A proposta (PLS 33/2018), …

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Possiblidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho retificar a carteira de trabalho (CTPS) de empregado não exclui a aplicação de multa ao empregador que descumprir ordem judicial para corrigir informação no documento. Com esse fundamento, …

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Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato do Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região e manteve decisão que autorizou o Banco do Brasil S/A a lançar falta ao trabalho e descontar um …

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OAB repudia violência contra jornalistas – OAB

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou repúdio as agressões ocorridas ao longo dos últimos dias, contra os jornalistas que estão realizando a cobertura dos desdobramentos da prisão do ex-presidente Lula. “Essa violência é uma agressão contra a sociedade. O jornalista exerce papel fundamental no Estado Democrático …

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