Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em audiência pública nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a contribuição negocial — uma espécie de retribuição do trabalhador às conquistas salariais obtidas pelos sindicatos …
Leia Mais »OAB homenageia a contribuição dos constituintes à história do país – OAB
A contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção do teor da Constituição Brasileira foi homenageada nesta terça-feira (23/10), pelo Conselho Federal da OAB, em cerimônia que lembrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988. A iniciativa é …
Leia Mais »CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a …
Leia Mais »Pacheco recebe de centrais proposta de regulação da contribuição para sindicatos — Senado Notícias
O presidente Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais sindicais e recebeu uma proposta de regulação da contribuição assistencial, uma modalidade de financiamento para os sindicatos. O encontro ocorreu no dia anterior à reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pode votar um projeto de lei …
Leia Mais »Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3), em reunião marcada para as 10h, a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O projeto de lei 2099/2023 é relatado na comissão pelo senador …
Leia Mais »OAB reconhece contribuição de ministro Moura Ribeiro, em lançamento de livro em sua homenagem – OAB
O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”. Na cerimônia, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem foi representada pelo vice-presidente, Rafael Horn. “Nós, advogados e …
Leia Mais »Amin homenageia agrônomo pelos 101 anos e por sua contribuição à agricultura — Senado Notícias
O senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou o engenheiro agrônomo catarinense Glauco Olinger, que completou 101 anos de vida no último dia 17 de setembro. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), o parlamentar parabenizou o aniversariante pela longevidade e por sua contribuição ao setor agrícola. Amin também reconheceu o seu …
Leia Mais »Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes – STJ
Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25082023-Podcast-Radio-Decidendi-debate-contribuicao-da-IA-para-fortalecer-cultura-de-precedentes-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical
Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos Ampulheta sobre calendário 22/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia impedido que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São …
Leia Mais »CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previdenciária dos estudantes bolsistas (PL 675/2022). Se for aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto contempla os estudantes …
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